- VISÃO GERAL
O Hospital São Marcelino Champagnat, instituição mantida pela Associação Paranaense de Cultura (APC), está comprometido com a proteção da privacidade de seus usuários e, por isso, atua em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Cuidamos da segurança dos seus dados pessoais com a mesma dedicação que temos com nossos pacientes.
Este Aviso de Privacidade descreve como o Hospital São Marcelino Champagnat coleta e utiliza seus dados pessoais. É importante que você leia este documento para estar ciente de como e para quais finalidades seus dados pessoais são tratados. Este Aviso também informa sobre os seus direitos no que se refere à proteção de dados pessoais.
O Hospital São Marcelino Champagnat atua como controlador no tratamento de dados pessoais. Assim, é o responsável por definir como esses dados pessoais serão utilizados.
O objetivo deste Aviso de Privacidade é demonstrar o compromisso do Hospital São Marcelino Champagnat com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação vigente.
- ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Hospital São Marcelino Champagnat nomeou como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais a Artese Sociedade de Advogados, representado por Gustavo Artese.
Se você tiver dúvidas ou preocupações relacionadas a este Aviso de Privacidade, entre em contato com o Encarregado por meio do nosso Portal de Atendimento ao titular de dados pessoais.
- SOBRE OS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
O Hospital São Marcelino Champagnat poderá tratar os seguintes dados pessoais:
Dados de identificação:
- Nome completo;
- Nome social;
- Data de nascimento;
- Telefone;
- E-mail;
- RG e CPF;
- Passaporte;
- Informações de plano de saúde e convênio médico;
- Endereço;
- Estado civil;
- Grau de instrução;
- Filiação;
- Sexo;
- Nacionalidade e naturalidade;
- Profissão;
- Grau de parentesco;
- Nome de contato de emergência;
- Empresa que você representa (se aplicável);
Dados bancários:
- Informações financeiras como dados bancários, número da conta e agência.
- COMO UTILIZAREMOS OS DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS
O Hospital São Marcelino Champagnat utilizará seus dados pessoais apenas quando autorizado por lei. Em geral, os dados pessoais são utilizados nas seguintes circunstâncias:
4.1 Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato:
- Cadastro, identificação e admissão do paciente
- Gestão do relacionamento com você
- Contato por meio de nossos canais de atendimento
- Acompanhamento da sua jornada no hospital
- Agendamento de consultas, exames e procedimentos
- Faturamento e cobrança dos serviços prestados
- Devolução de valores
- Atendimento de solicitações e resolução de dúvidas encaminhadas aos canais do hospital
4.2 Cumprimento de obrigação legal ou regulatória:
- Emissão de nota fiscal referente à prestação de serviços
- Realização de auditorias médicas
4.3 Atendimento de interesses legítimos do Hospital São Marcelino Champagnat:
- Condução de pesquisas de satisfação e acolhimento
- Melhoria contínua dos nossos serviços
4.4 Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais:
- Proposição e/ou defesa em processos administrativos e judiciais
- Ações relacionadas à cobrança de débitos
4.5. Com base no seu consentimento:
- Quando você nos contata por meio de nosso site
- Quando você realiza um relato em nosso canal de ouvidoria e opta por se identificar
- Envio de conteúdos exclusivos e ofertas personalizadas sobre o HSMC
- Arrecadação de doações para o Hospital Universitário Cajuru (HUC), que também é mantido pela APC
- Envio de proposta comercial para nosso serviço de “Check-Up Executivo”
- SOBRE OS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS QUE COLETAMOS
O Hospital São Marcelino Champagnat poderá coletar, armazenar e utilizar as seguintes categorias de dados pessoais sensíveis:
- Informações sobre sua saúde, como: histórico familiar de doenças, restrições alimentares, alergias, fichas clínicas, prontuários, atestados médicos, medicamentos de uso contínuo, exames laboratoriais e de imagem, diagnósticos, tratamentos, informes clínicos, informações genéticas ou biométricas;
- Informações sobre origem racial ou étnica;
- Informações sobre convicção religiosa.
O uso desses dados pessoais sensíveis ocorrerá nas seguintes hipóteses:
5.1 Tutela da saúde:
- Prestação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais;
- Atendimento emergencial e ambulatorial;
- Realização de exames e procedimentos;
- Realização de diagnósticos;
- Emissão de resultados de exames laboratoriais e de imagem;
- Emissão de receitas e atestados médicos;
- Admissão e alta hospitalar;
- Admissão no centro cirúrgico.
5.2 Exercício regular de direitos:
- Utilização de informações associadas à saúde para defesa ou proposição em processos administrativos e judiciais.
5.3 Cumprimento de obrigação legal ou regulatória:
- Uso de dados de saúde para notificações compulsórias exigidas por autoridades sanitárias.
- Utilização de informações sobre etnia ou raça para fins de cadastro.
5.4 Com base no seu consentimento:
- Utilização de informações sobre convicção religiosa para a realização de atendimentos humanizados, caso haja manifestação expressa de sua vontade.
O Hospital São Marcelino Champagnat não depende do seu consentimento para tratar dados sensíveis quando o tratamento for necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias, para tutela da saúde ou para o exercício regular de direitos, inclusive contratuais.
- SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado em conformidade com a legislação vigente, sempre com base em uma das hipóteses legais previstas na LGPD e com atenção ao melhor interesse da criança ou do adolescente.
- COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar localizados em nossos servidores no Brasil ou em infraestrutura de computação em nuvem (cloud computing), o que poderá implicar na transferência dos dados pessoais para fora do Brasil.
As leis de proteção de dados pessoais variam de país para país. Em caso de transferência internacional, adotaremos medidas apropriadas para garantir que seus dados pessoais recebam o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD e de acordo com este Aviso de Privacidade.
- POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão tratados para os fins mencionados e mantidos em conformidade com os princípios de finalidade, adequação e necessidade.
O Hospital São Marcelino Champagnat reterá seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que justificaram o tratamento, incluindo obrigações legais, regulatórias ou prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis.
Após esse período, os dados pessoais serão excluídos por meio de descarte seguro ou anonimizados para fins estatísticos.
- COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS
O Hospital São Marcelino Champagnat poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:
- Quando exigido por lei;
- Quando necessário para a prestação dos serviços de saúde ou para a manutenção do nosso relacionamento;
- Quando necessário para a operação do site ou sistemas digitais;
- Quando necessário para atender a interesses legítimos do hospital;
Os terceiros que poderão ter acesso aos dados pessoais incluem:
- Fornecedores, prestadores de serviços e parceiros (empresas de TI, advogados, auditores, consultores, plataformas de prontuário eletrônico, meios de pagamento e softwares de gestão hospitalar)
- Profissionais de saúde
- Laboratórios e clínicas
- Operadoras de planos de saúde
- Autoridades sanitárias, judiciais, administrativas ou governamentais, quando houver obrigação legal, requisição ou ordem judicial (por exemplo: Conselho Tutelar, Ministério Público, CAPS, Secretarias de Saúde, Conselhos do Idoso)
- Empresas do mesmo grupo econômico do Hospital São Marcelino Champagnat
Caso você tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus dados pessoais, entre em contato conosco por meio do canal de atendimento disponibilizado ao final deste Aviso de Privacidade.
- COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
O Hospital São Marcelino Champagnat adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, bem como contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
No entanto, esteja ciente que nenhuma organização, incluindo o Hospital São Marcelino Champagnat, pode eliminar totalmente os riscos associados ao tratamento de dados pessoais.
- COOKIES
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem coletar determinadas informações, incluindo dados pessoais, para melhorar a experiência de navegação.
Dentre essas finalidades, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e eficiente do aplicativo e, de modo geral, aprimorar a sua experiência de navegação. Assim, por exemplo, a utilização de cookies pode lembrar as opções escolhidas anteriormente, tais como o idioma e o login utilizado. Cookies também podem ajudar a personalizar os anúncios publicitários exibidos durante a navegação e as atividades de marketing direcionadas a você, garantindo que sejam enviados de acordo com seus interesses e preferências.
Você pode verificar e gerenciar os cookies que o Hospital São Marcelino Champagnat utiliza por meio de nosso banner de cookies. Você também pode alterar os cookies a qualquer momento nas configurações do seu navegador, ajustando-os conforme suas preferências, ou remover todos os cookies armazenados nos seus dispositivos, limpando o histórico do seu navegador. Isso removerá todos os cookies de todos os sites visitados. Contudo, esteja ciente de que, se você desabilitar os cookies, é possível que certas seções ou recursos do site ou aplicativo não funcionem adequadamente.
Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar nosso site ou aplicativo, deve garantir que o navegador de cada dispositivo está configurado para atender às suas preferências de cookies.
Para mais informações sobre como gerenciar cookies, consulte as instruções dos navegadores:
(Consulte também a seção “Configurações” ou “Suporte” do navegador que você utiliza.)
- APLICAÇÕES DE TERCEIROS
Este Aviso de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados por meio de links que fornecemos para sua conveniência e informação (“Aplicações de Terceiros”).
O acesso a esses links fará com que você saia do ambiente digital do Hospital São Marcelino Champagnat, e pode resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. O Hospital São Marcelino Champagnat não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes daquelas adotadas pelo Hospital São Marcelino Champagnat. Nesse sentido, nós encorajamos você a ler com atenção os avisos e políticas de privacidade de qualquer Aplicação de Terceiro com a qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus dados pessoais.
- SEUS DIREITOS SOB AS LEIS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Como titular de dados pessoais tratados pelo Hospital São Marcelino Champagnat, independente da relação que você tenha conosco, você tem o direito de obter a qualquer momento e mediante requisição, os seguintes direitos previstos nos artigos 17 a 22 da LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais pelo Hospital São Marcelino Champagnat
- Acesso aos seus dados pessoais
- Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
- Portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial
- Eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas pela LGPD
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Hospital São Marcelino Champagnat tenha compartilhado seus dados pessoais
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento, nos termos da LGPD
- Revisão de decisões automatizadas tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD
- Petição em relação aos seus dados pessoais contra o Hospital São Marcelino Champagnat perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou os organismos de defesa do consumidor
Para exercer seus direitos, utilize nosso Portal de Atendimento ao titular de dados pessoais.
É essencial que o Hospital São Marcelino Champagnat mantenha seus dados pessoais precisos e atualizados. Por isso, mantenha o Hospital São Marcelino Champagnat informada sempre que houver alguma alteração em seus dados pessoais durante seu relacionamento conosco.
Para garantir a segurança e a confidencialidade de seus dados pessoais, podemos solicitar informações específicas para confirmar sua identidade e assegurar seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer quaisquer de seus outros direitos).
Requisições que envolvam dados pessoais de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
Em alguns casos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nessas situações, explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Nós poderemos deixar de atender alguma requisição de exercício de direitos, caso o atendimento viole propriedade intelectual ou segredos industriais ou de negócio, bem como quando houver obrigação legal ou regulatória para retenção de dados pessoais. Além disso, poderemos deixar de atender a sua requisição se precisarmos reter os dados pessoais para possibilitar nossa defesa ou a de terceiros em disputas de qualquer natureza.
Nós nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
- SE VOCÊ DEIXAR DE FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS
Caso opte por não fornecer seus dados pessoais ao Hospital São Marcelino Champagnat, é possível que não consigamos cumprir o contrato que você firmou conosco. O Hospital São Marcelino Champagnat também pode ser impedido de cumprir suas obrigações legais ou regulatórias, perseguir seus próprios interesses legítimos ou proteger seus interesses.
- ALTERAÇÕES
Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento para garantir o nosso compromisso de transparência. Recomendamos que você consulte esta página periodicamente para verificar a versão mais recente.
HISTÓRICO DE ALTERAÇÃO DO DOCUMENTO
VERSÃO | DATA | DESCRIÇÃO |
01 | 02/06/2025 | Emissão do documento |
| | |
| | |
